Feat/quemsomostextos (#213)

* extract common tasks aliases * alteracao dos textos de licenciamento e ibama * alteracao dos textos de licenciamento e ibama e Sobre-> Sobre Nós --------- Co-authored-by: Zoey de Souza Pessanha <[email protected]>
peapescarte · Sep 13, 2024 · c5978a8 · c5978a8
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commit c5978a8
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diff --git a/lib/pescarte_web/templates/aboutus_html/show.html.heex b/lib/pescarte_web/templates/aboutus_html/show.html.heex
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-      Sobre
+      Sobre Nós
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         Licenciamento Ambiental Federal
       </.text>
       <.text size="lg" color="text-black-80">
-        O Licenciamento Ambiental Federal é um processo administrativo realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Este processo visa assegurar que atividades e empreendimentos potencialmente poluidores atendam às normas ambientais, minimizando impactos ao meio ambiente.
+        O licenciamento ambiental federal no Brasil é um processo administrativo que tem o objetivo de garantir que atividades ou empreendimentos que possam causar impacto ao meio ambiente sejam realizados de maneira sustentável, de acordo com a legislação vigente. Uma de suas principais características é a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo.
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+        Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo Ibama, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental.
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+        As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97 e na Lei Complementar nº 140/2011, que discorre sobre a competência estadual e federal para o licenciamento, tendo como fundamento a localização do empreendimento.
       </.text>
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         IBAMA
       </.text>
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-        O Ibama é responsável pela execução, supervisção e controle do Licenciamento Ambiental Federal. Sua função é garantir que empreendimentos e atividades sejam conduzidos de acordo com a legislação ambiental, protegendo os recursos naturais e promovendo o desenvolvimento sustentável.
+        O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) desempenha um papel central no licenciamento ambiental no Brasil, especialmente em empreendimentos ou atividades que tenham impacto ambiental significativo em âmbito nacional. Seu papel inclui a análise e emissão de licenças, fiscalização, avaliação de impacto ambiental, coordenação com outros órgãos e consultas públicas.
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+        O IBAMA tem como função garantir que o desenvolvimento econômico ocorra de maneira sustentável, minimizando os impactos ambientais e preservando os recursos naturais do país.
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